São José dos Campos: TCESP promove capacitação gratuita sobre a Nova Lei de Licitações para gestores públicos
São José dos Campos será sede, na próxima quinta-feira (30), de uma etapa da Formação QualificAÇÃO 2026, programa promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltado à capacitação de agentes públicos. A cidade está entre os seis polos presenciais da iniciativa, que tem como foco a Nova Lei de Licitações e Contratos e o aperfeiçoamento da gestão pública.
O evento é gratuito e destinado a prefeitos, vereadores, secretários municipais, procuradores, servidores públicos e demais profissionais da administração pública interessados em ampliar conhecimentos sobre contratações públicas e fiscalização dos recursos públicos.
Conselheiro do TCESP fará abertura do encontro
A programação será aberta pelo Conselheiro Corregedor do TCESP, Marco Aurélio Bertaiolli, que abordará temas relacionados aos desafios da gestão municipal, transparência, fiscalização, controle das contas públicas e a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que instituiu o novo marco legal das licitações e contratos no país.
Segundo o Tribunal de Contas, o conselheiro também estará disponível para entrevistas, mediante agendamento prévio com a organização do evento.
Capacitação terá foco em planejamento e contratações públicas
Ao longo do dia, especialistas do TCESP apresentarão orientações técnicas sobre planejamento das contratações públicas, elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência e os principais entendimentos da Corte de Contas relacionados à legislação vigente.
De acordo com o tribunal, a iniciativa faz parte da estratégia de orientação aos gestores públicos, com o objetivo de contribuir para a prevenção de irregularidades e para o aprimoramento da gestão administrativa.
Evento será realizado em seis polos e terá transmissão online
Além da etapa em São José dos Campos, a Formação QualificAÇÃO 2026 será realizada simultaneamente em outros cinco polos do estado de São Paulo. As atividades também serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TCESP no YouTube.
As inscrições são gratuitas e permanecem abertas.
Serviço
Evento: Formação Qualificação 2026 – Polo São José dos Campos
Data: Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h
Local: Plenário Mário Schol, Câmara Municipal de São José dos Campos
Inscrições: http://www.tce.sp.gov.br/qualificacao.
