São José dos Campos projeta municipalização de escolas estaduais no início de 2023
Nesta sexta-feira (21), o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Hubert Alquéres, esteve na Escola Estadual João Cursino, em São José dos Campos, para ampliar as parcerias da pasta com o município, que projeta a municipalização de unidades de ensino estaduais em 2023.
A visita teve como objetivo, além de tratar das projeções de municipalização, acompanhar as atividades do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) da unidade, além de vistoriar as modernizações por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Após conhecer as novas instalações da escola, acompanhado do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), e do secretário municipal de Educação, Jhonis Rodrigues, Hubert Alquéres destacou que a parceria com o município é uma medida “progressista”, mas que “tem que ser uma uma decisão que envolva a comunidade, os professores e principalmente a Câmara dos Vereadores”, disse.
“A parceria pode ser feita em várias frentes, ela não precisa ser necessariamente na transferência de escolas. Achamos que faz muito sentido transferir algumas unidades para o município, para melhoria da qualidade [do ensino] das nossas crianças e jovens, por uma questão de logística, de professores, de alunos”, argumentou o secretário.
Próximos passos para municipalização
Jhonis Rodrigues explicou também que o atendimento à educação básica em São José é compartilhado, 45% do estado e 55% do município, e que “a ampliação significa a possibilidade real de realizar a municipalização de algumas escolas já para o ano que vem”, afirmou.
“Precisa ser celebrado um convênio e ele precisa de autorização legislativa. Então daqui pra frente, a gente segue encaminhando lei para Câmara, pra que possa ser discutida pelos vereadores e a gente espera que seja aprovada, se possível ainda esse ano, para que já no início do ano que vem as escolas que forem autorizadas possam ter a gestão transferida para o município”, completou.
O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, disse ainda que a visita do secretário do Estado visa estreitar as relações com a cidade para melhorar a qualidade do ensino público municipal. Apesar do aumento das despesas, parar custear a municipalização das escolas estaduais, ele afirmou que “o município quer arcar com esse custo”.
“As escolas que poderão ir para gestão do município têm a parte dos investimentos nosso, a gente recebe pelo repasse do próprio FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], então isso daí mesmo que seja um custo maior para o município, o município quer arcar, que a gente quer pensar realmente no aluno, deixar com que as escolas sejam municipais, com que todos os aluno dos anos iniciais sejam da rede pública municipal”, finalizou.
PDDE Paulista
Segundo a Educação Estadual, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Paulista) já distribuiu mais de R$ 68,4 milhões em recursos às unidades de ensino da região. Hubert Alquéres defende que o programa permite, aos diretores das unidades escolares, maior autonomia administrativa e financeira.
“O PDDE Paulista garante o recurso diretamente na escola para a realização de obras, melhorias e a aquisição de equipamentos que eles mais precisam. Só aqui na região das Diretorias de Ensino de São José dos Campos e Taubaté já foram investidos mais de R$ 68,4 milhões, permitindo às escolas a oferta de espaços e equipamentos à comunidade com muito mais qualidade e conforto”, afirma.
Um dos exemplos do investimento, é o da João Cursino, cuja unidade de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio recebeu mais de um milhão de reais para aquisição e instalação de câmeras de segurança e monitoramento; revitalização com paisagismo; pinturas; renovação do laboratório de ciências, sala maker e de arte; telas touchscreen em todas as salas; cabeamento de internet em toda a escola; entre outros.
Após visita em São José dos Campos, o secretário dirigiu-se para Caçapava, na Escola Professor Roque Passarelli, no Jardim Rafael. Desde 2019, a comunidade escolar investiu mais de R$ 920 mil por meio do PDDE Paulista na realização de obras de modernização e aquisição de materiais e equipamentos.
