São José dos Campos: Programa SUS Paulista pode destinar até R$ 65 milhões por ano ao Hospital Municipal
O Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, em São José dos Campos, poderá receber até R$ 65,4 milhões por ano por meio do programa SUS Paulista Municipal, iniciativa do Governo de São Paulo voltada ao financiamento complementar de hospitais públicos municipais e serviços de terapia renal substitutiva que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida foi regulamentada pela Resolução SS nº 108, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, e estabelece repasses mensais calculados com base na produção assistencial realizada pelas unidades e validada nos sistemas oficiais do SUS.
Hospital Municipal concentra maior volume de recursos previstos
De acordo com a resolução, o Hospital Municipal de São José dos Campos possui um limite estimado de complementação de R$ 5,45 milhões por mês, o que representa um potencial de aproximadamente R$ 65,4 milhões anuais, caso o teto previsto seja atingido.
Os recursos poderão ser utilizados para auxiliar no custeio de serviços de média e alta complexidade, incluindo internações, cirurgias, leitos de UTI, exames e atendimentos especializados.
Além do Hospital Municipal, outras unidades de saúde da cidade também estão contempladas no programa:
- Hospital de Clínicas Sul: até R$ 341 mil mensais;
- Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI): até R$ 19,5 mil por mês.
Somadas, as três unidades poderão receber até R$ 5,81 milhões mensais, totalizando cerca de R$ 69,7 milhões por ano, conforme a produção aprovada pelo Ministério da Saúde.
Repasses dependem de critérios técnicos
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os repasses serão realizados na modalidade fundo a fundo e estarão condicionados à adesão formal dos municípios ao programa, além do cumprimento de exigências técnicas e assistenciais.
Entre os critérios estão a atualização regular dos sistemas de informação do SUS e a disponibilização dos serviços para a regulação estadual.
Hospital é referência regional
O Hospital Municipal de São José dos Campos atende casos de média e alta complexidade e é referência regional em áreas como urgência e emergência, traumatologia, neurologia, cirurgias, terapia intensiva para adultos, pediatria, neonatologia e maternidade.
A expectativa do Governo do Estado é que o programa contribua para ampliar o financiamento da rede pública hospitalar, auxiliando na manutenção e qualificação dos serviços prestados à população.
