São José dos Campos pode adotar cordão de girassol para identificar deficiência oculta
Tramita na Câmara de São José dos Campos um projeto de Lei que visa orientar o atendimento da deficiência oculta em estabelecimentos públicos e privados da cidade, através da utilização simbólica de um cordão de girassol.
A deficiência oculta é aquela que não é identificada de maneira imediata por não ser fisicamente evidente, como autismo, demências, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e algumas fobias relacionadas à interação social, comunicação ou comportamentos restritivos.
Essas condições permanentes ou de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial impedem a participação na sociedade em igualdade com as demais pessoas.
O cordão de girassol é um símbolo utilizado para identificar e auxiliar pessoas com deficiências ocultas. O acessório foi criado em 2016 por funcionários de um aeroporto na Inglaterra ao observarem que permanecer em filas e passar por procedimentos rígidos de checagem gerava tensão, nervosismo e até crises nessas pessoas.
“Além de sinalizar essas condições, o cordão de girassol busca oferecer mais assistência e segurança a esse público ao oferecer atendimento mais humanizado”, afirma o vereador Milton Vieira Filho (Republicanos), autor do projeto de lei 270/22.
A proposta que tramita na Câmara Municipal institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação da pessoa com deficiência oculta nos estabelecimentos públicos e privados de São José dos Campos.
De acordo com o texto, o uso pela pessoa ou acompanhante do cordão, a ser distribuído gratuitamente pelo poder público mediante cadastro e crachá com informações, seria facultativo e não condição para ter assegurados os direitos da pessoa com deficiência.
Se a lei for aprovada, os estabelecimentos públicos e privados deverão orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação da pessoa com deficiência oculta, a partir do uso do cordão de girassol, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar suas dificuldades. E a prefeitura poderá realizar campanhas institucionais de conscientização sobre o tema.
Após manifestação favorável das comissões de Justiça, Economia e Promoção Social, o projeto entrou na pauta em dezembro e teve a votação adiada, sem nova previsão.
