São José dos Campos: Justiça condena homem a mais de 100 anos por estupro de vulnerável contra sobrinhas
A Justiça de São José dos Campos condenou um homem a 103 anos, 1 mês e 6 dias de prisão por estupro de vulnerável praticado contra três sobrinhas ao longo de mais de uma década.
A decisão foi proferida pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e determina o cumprimento inicial da pena em regime fechado, além do pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada vítima.
O nome do condenado não foi divulgado pelas autoridades, já que o processo tramita em segredo de Justiça. A medida visa proteger a identidade das vítimas, que possuem vínculo familiar com o réu.
Abusos ocorreram por anos dentro do ambiente familiar
De acordo com o processo, os crimes aconteceram de forma repetida e progressiva, desde a infância até o início da adolescência das vítimas, em períodos em que elas estavam sob os cuidados do tio.
Os autos apontam que o comportamento do condenado seguia um padrão semelhante em relação às três vítimas.
Caso veio à tona após mudança de comportamento
As denúncias surgiram quando as irmãs mais velhas perceberam mudanças no comportamento da mais nova e a incentivaram a relatar o que estava acontecendo.
Em depoimento à Justiça, as vítimas confirmaram os abusos sofridos ao longo dos anos.
Justiça destacou consistência dos relatos
Na sentença, o juiz José Henrique Oliveira Gomes ressaltou que os depoimentos foram coerentes, detalhados e compatíveis com a idade das vítimas, além de apresentarem semelhanças quanto às práticas, locais e circunstâncias dos crimes.
O magistrado também destacou que o tempo levado para a revelação dos fatos não compromete a credibilidade, sendo uma característica comum em casos de violência sexual intrafamiliar.
Gravidade e impacto influenciaram a pena
A dosimetria da pena levou em consideração a gravidade dos crimes, a idade das vítimas, o impacto psicológico duradouro, a repetição das condutas e o fato de o réu ocupar posição de confiança e influência familiar.
A decisão ainda cabe recurso.
