Saiba como fica o reajuste aos servidores em São José dos Campos
Os servidores de São José dos Campos estão sem receber o reajuste salarial, que sempre ocorre quando a inflação atinge 5%. Neste momento, o gatilho é disparado.
Em contato com a prefeitura, fomos informados de que o índice de reajuste foi congelou em 2,67% em maio de 2020 e terá a contagem restabelecida a partir de janeiro de 2022, conforme a Lei 173/2020.
A inflação de maio de 2020 até dezembro de 2021 não entra para o computo do “gatilho”.
A lei 173/2020, de enfrentamento à pandemia da Covid-19, versa que os municípios que decretaram calamidade pública ficariam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: reajustar salários; criar cargos que gerem aumento de despesa; realizar concursos públicos para novas vagas; e conceder anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio.
Durante o período o índice de inflação não conta para os reajustes, uma vez que ficaram congelados no período.
Como em São José dos Campos o gatilho foi disparo em 2020, a tendência é que em Janeiro do ano que vem, o executivo envie à Câmara o projeto de lei sobre o gatilho. Necessariamente, o projeto precisa ser apreciado pelo legislativo.
O vice-prefeito, Anderson Farias, participou do programa Cidade Sem Limite, desta quarta-feira (13), e explicou como será o processo.
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