setembro 6, 2026

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Procon de Caraguatatuba recebe queixas financeiras e de serviços em outubro

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba apresentou 684 procedimentos formalizados dos 1.223 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de outubro, no setor. Desse montante, 539 registros tratam de orientações e encaminhamentos para outros órgãos.

procon de caraguatatuba
Foto: Luís Gava/PMC

O balanço do mês passado foi dominado por reclamações de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas (financeiros), além da má prestação de serviços de provedores de internet fixa (serviços).

Mais serviços

Ainda foram formalizadas 184 consultas simples; cinco atendimentos preliminares; 199 cartas de informações preliminares (CIPs) emitidas e desse montante, 31 finalizadas com acordos e 131 encerradas, canceladas ou tiveram consultas concluídas; 59 reclamações foram abertas com o retorno da CIP e 60 reclamações tiveram consulta ou foram encerradas; 15 atendimentos extra Procon (enviados para órgãos competentes); e 13 cadastros de Nota Fiscal Paulista. Das 88 audiências agendadas pelo Procon no mês passado, o fornecedor não se apresentou em 24.

Reclamações

Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. A queixa também pode ser feita de forma online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 ou no site. Atualmente, o Procon conta com 12 funcionários.

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O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site.