Potim: Justiça nega pela oitava vez pedido de liberdade de motorista do Porsche azul

A Justiça de São Paulo negou, nesta semana, o oitavo pedido de liberdade apresentado pela defesa do motorista do Porsche azul envolvido em um acidente que resultou na morte de um homem e deixou outro ferido, em 31 de março de 2024, na capital paulista. A decisão foi tomada pela 1ª Vara do Júri, mantendo a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho, que está detido atualmente em Potim.

A defesa solicitava a revogação da prisão preventiva, com a substituição por medidas cautelares, mas o pedido foi rejeitado. Segundo a decisão judicial, permanecem indícios suficientes de que o réu dirigia sob possível influência de álcool no momento do acidente.

Acidente foi registrado por câmeras de monitoramento

De acordo com o processo, Fernando dirigia um carro esportivo de luxo quando perdeu o controle do veículo e colidiu na traseira de um Renault Sandero, conduzido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que morreu no local. O passageiro do Porsche, Marcus Vinicius Machado Rocha, estudante de medicina e amigo do empresário, sobreviveu, mas sofreu ferimentos graves.

Imagens de câmeras de monitoramento registraram a colisão. Na decisão, a juíza Fernanda Perez Jacomini destacou que ainda permanecem válidos os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva, determinada em 6 de maio de 2024.

“Dos elementos até então coligidos, especialmente os relatos testemunhais e demais provas constantes dos autos, extraem-se indícios suficientes de que o réu, ao conduzir veículo automotor, possivelmente sob a influência de álcool, colidiu com o veículo da vítima, ocasionando-lhe o óbito”, afirmou a magistrada.

A juíza também apontou que a gravidade concreta da conduta e as circunstâncias do caso indicam risco de reiteração delitiva e evidenciam a periculosidade do agente.

Defesa contesta manutenção da prisão

O advogado Jonas Marzagão, que representa Fernando, afirmou que seu cliente seria o único motorista preso em São Paulo em casos semelhantes envolvendo morte no trânsito.

Segundo ele, em outros processos, réus respondem em liberdade, inclusive em situações com teste do bafômetro positivo e fuga do local do acidente. A defesa sustenta ainda que Fernando não realizou o teste de alcoolemia porque, segundo a versão apresentada, a polícia não dispunha do equipamento no momento.

O advogado também afirmou que o empresário permaneceu no local do acidente até ser liberado pelas autoridades e que o socorro à vítima já havia sido acionado por terceiros.

Comparação com outro caso envolvendo Porsche

O texto da defesa cita ainda outro episódio ocorrido em julho de 2024, na Zona Sul de São Paulo, quando o empresário Igor Ferreira Sauceda foi preso preventivamente após atropelar e matar o motociclista Pedro Kaique Ventura Figueiredo, utilizando um Porsche amarelo.

Na ocasião, laudos apontaram que Igor havia consumido álcool e dirigia em alta velocidade. Ele foi inicialmente responsabilizado por homicídio com intenção de matar, mas acabou solto em maio de 2025, após recurso da defesa. Um dos fatores considerados para a soltura foi a ausência de ameaça a testemunhas.

Situação processual e próximos passos

Fernando Sastre Filho aguarda a definição da data de julgamento, que será marcada após a análise de recursos da defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, ele é réu por homicídio qualificado por perigo comum, na modalidade de dolo eventual — quando se assume o risco de matar — e por lesão corporal gravíssima, em razão dos ferimentos causados ao passageiro do veículo.

Em dezembro de 2025, a defesa ingressou com habeas corpus no STJ pedindo a reclassificação do crime de homicídio por dolo eventual para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O pedido liminar foi negado, e o mérito ainda não foi julgado.

Os advogados também solicitam a retirada da qualificadora de perigo comum, sob o argumento de que o acidente não colocou outras pessoas em risco. Somente após a análise do STJ o tema será apreciado pelo STF.

No fim do ano passado, Fernando foi transferido da penitenciária de Tremembé para a unidade prisional de Potim, onde permanece detido.