Litoral Norte: São Sebastião abre consulta pública sobre cobrança da Taxa de Preservação Ambiental
A Prefeitura de São Sebastião abriu uma consulta pública para discutir a regulamentação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada pela Câmara Municipal em segunda votação no dia 30 de setembro de 2025.
O objetivo é coletar sugestões da população, do setor comercial e de visitantes sobre como deve ser feita a cobrança, a fiscalização e o destino dos valores arrecadados. A medida ocorre em meio ao debate sobre o impacto da taxa no turismo e na economia local.
De acordo com o texto aprovado, a arrecadação será destinada a ações de gestão ambiental e manutenção de áreas naturais, incluindo praias e trilhas do município. A prefeitura afirma que a consulta busca dar transparência ao processo e permitir maior participação social antes da regulamentação final da medida.
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