Litoral Norte: Prefeitura de Caraguatatuba cancela audiência sobre taxa do lixo e promete novo projeto com ajustes
A Prefeitura de Caraguatatuba cancelou a audiência pública que discutiria o projeto de lei da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMR), marcada para ontem (segunda-feira, 13). A decisão foi tomada após manifestações da população e ponderações dos vereadores nas reuniões anteriores.
De acordo com a Câmara Municipal, o Executivo pediu o cancelamento da audiência para revisar o texto original e propor um modelo considerado mais justo, transparente e compatível com a realidade econômica da cidade. Um novo projeto de lei deve ser encaminhado em breve ao Legislativo, que realizará novas audiências públicas para apresentação e debate da proposta.
Em nota oficial, a Prefeitura afirmou que a decisão foi tomada em comum acordo com os vereadores, reforçando o compromisso com o diálogo e a transparência. Segundo o comunicado, a nova versão da taxa será elaborada com base nas sugestões apresentadas pela sociedade civil e pelos parlamentares durante as primeiras audiências.
O Executivo destacou ainda que o processo busca conciliar participação popular e equilíbrio fiscal, princípios que, segundo o governo, orientam todas as etapas de formulação da política de manejo de resíduos sólidos.
