Liminar da Prefeitura de São José para retirada de moradores do Banhado é negada pela Justiça
A Justiça recusou um novo pedido de liminar feito pela Prefeitura de São José dos Campos para a retirada de moradores da região do Banhado, na comunidade Nova Esperança, região central do município.
Na decisão, a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, afirma que “não houve acordo por parte dos moradores”. No documento, ela ainda destaca estar aberta a possibilidade de “negociação para conclusão a qualquer tempo, caso haja consenso dos interessados”. O parecer é desta segunda-feira (21).
Questionada, a Prefeitura respondeu à reportagem da 012 News que não foi notificada da decisão e, assim que tiver conhecimento, “analisará os próximos passos que podem ser tomados”.
Entenda o caso
No fim de 2021, a Prefeitura de São José dos Campos protocolou um pedido de desapropriação da área da Comunidade Nova Esperança, no Banhado. Contudo, a liminar foi negada.
Um novo pedido foi feito logo em seguida, dessa vez, para que quase 300 famílias saíssem do perímetro que engloba o Parque Natural do Banhado, que também terminou com uma resposta negativa por parte da Justiça.
