julho 19, 2024

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Legislativo aprova alteração na lei que permite instalação de termelétricas em São José dos Campos

Foto: CMSJC

 

A Câmara de São José dos Campos aprovou na sessão realizada na noite da quinta-feira (2) o projeto que altera a lei orgânica do município e passa a permitir a instalação de usinas termelétricas a gás na cidade.

O projeto de autoria da prefeitura foi aprovado com 17 votos a favor e três contrários. Votaram contra as vereadoras Amélia Naomi, Juliana Fraga (ambas do PT) e Thomaz Henrique (Novo).

Com a aprovação do legislativo, a cidade passa a permitir a instalação e habilitação de usinas termelétricas e não limita o número de unidades possíveis na cidade, incluindo apenas a exigência de relatório caso a cidade ultrapasse o limite de 10 megawatt em produção de energia desse tipo – o texto original previa 30 megawatt.

Durante a tramitação na Câmara, foi incluída uma emenda que veda a instalação de usinas por fontes não-renováveis ou fósseis e por incineração de resíduos sólidos urbanos, permitindo as usinas termelétricas movidas a gás natural.