Justiça suspende demissões na MWL em Caçapava
As demissões realizadas pela MWL durante a greve que cobra o pagamento dos salários estão suspensas. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, que acolheu pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
A estimativa é de que cerca de 60 operários tenham sido demitidos ilegalmente.
A liminar, expedida no último dia 15 de junho, é assinada pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da Seção de Dissídios Coletivos (SDC), do tribunal.
As demissões, agora canceladas pela decisão judicial, foram realizadas no dia 6 de junho, exatamente um mês após o início da greve contra os atrasos. A direção da fábrica alegou um inexistente “abandono de emprego”.
“Registro que é incontroverso o dano dos trabalhadores, que, ao exercer o direto de greve pelo atraso no pagamento dos salários, que se trata da remuneração responsável por sua subsistência e de sua família, tem a situação agravada com a dispensa por abandono de emprego, ou seja, a máxima penalidade aplicada ao contrato, com a maior restrição dos direitos trabalhistas”, diz trecho da sentença.
A suspensão das demissões na MWL também foi baseada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), surgida após ação movida pelo Sindicato contra a Embraer em 2009, que determina que haja negociação com o representante dos trabalhadores antes de dispensas coletivas.
Recentemente, os advogados do Sindicato também conseguiram suspender cortes em massa na Avibras e Caoa Chery, ambas em Jacareí.
Histórico
A greve na MWL, em Caçapava, começou no dia 6 de maio, após a empresa atrasar os salários de abril. A partir de então, o Sindicato organizou diversas mobilizações para defender os direitos dos metalúrgicos diante do descaso da fábrica, administrada por empresários chineses.
Em todas as negociações, a MWL não deu sinais de que pretende pagar o que deve aos funcionários. Recentemente, até a energia da fábrica foi cortada por falta de pagamento, segundo o Sindicato.
Na última reunião, ocorrida no dia 13 de junho com o presidente da empresa, Michael Liang, o Sindicato colocou como condição para a volta ao trabalho o pagamento de todos os atrasados. Liang, na ocasião, não aceitou.
Com a decisão do TRT de suspender as demissões, os trabalhadores esperam que a MWL reveja sua postura.
“A mobilização vai continuar até que a dramática situação dos trabalhadores seja resolvida. Sem salário, não há como se garantir a sobrevivência de ninguém. E isso não pode permanecer desta forma”, afirma o presidente em exercício do Sindicato, Valmir Mariano.
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Recuperação judicial
A MWL produz rodas e eixos para o setor ferroviário e está em recuperação judicial. Segundo o sindicato, a empresa se comprometeu a pagar os salários atrasados durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas descontou os 25 dias de paralisação, o que levou à continuidade da greve.
O sindicato relata ainda que empresa atrasa salários e FGTS e submete os trabalhadores a condições insalubres.
A MWL, até o momento, não se pronunciou sobre o caso.
