Justiça determina retomada da licitação do aeroporto de São José
A Justiça determinou, na segunda-feira (11), a retomada do processo licitatório do aeroporto de São José dos Campos – Prof. Urbano Stumpf. Na decisão, a Justiça considerou satisfatória a explicação dada pelo município a respeito de supostas irregularidades da empresa vencedora do leilão.
O leilão, realizado em fevereiro deste ano, terminou com ágio de 600% em relação ao valor inicial previsto no edital, marca histórica para disputas semelhantes no Estado de São Paulo. O juiz havia concedido liminar suspendendo o processo, ao atender o pedido da empresa que ficou em segundo lugar na disputa.
Com a decisão, o processo de homologação da empresa vencedora volta ao trâmite normal. Segundo os técnicos da Prefeitura, São José conseguiu 55 vezes mais ágio do que o bloco de 22 aeroportos, o que mostra o desenvolvimento e capacidade de atratividade da cidade.
No início do processo de concessão, o município optou por realizar o leilão do aeroporto de São José separadamente, com o objetivo de conseguir mais investimentos para o terminal. A concessão tem prazo de 30 anos com previsão de investimentos de até R$ 130 milhões para o período.
A concessão faz parte do Plano de Gestão 2021/24 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e passageiros.
