ISS de empresas de entretenimento poderá sofrer redução em Taubaté
A Câmara de Taubaté aprovou na última terça-feira (6) o projeto de lei complementar 21/2022, que altera de 5% para 2% a alíquota de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrada às empresas de entretenimento e eventos. A proposta é de autoria do vereador Jessé Silva (PL).
Segundo a justificativa da proposta, os segmentos beneficiados são aqueles que prestam serviços de diversão, lazer, entretenimento, recreação, festas e eventos. “A iniciativa é fruto da solicitação de diversos promotores de eventos e fomentadores da cultura local e tem por objetivo incentivar e fortalecer o segmento, um dos mais afetados economicamente pela pandemia. Com a aprovação, a cidade conseguirá, após o período pandêmico, realizar mais eventos e outras atividades de entretenimento, contribuindo para o aumento da geração de empregos e de renda, além de estimular a economia local e a arrecadação de mais impostos para o município.”
A propositura depende de segunda votação e sanção do prefeito José Saud (MDB), para que se torne lei.
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