Governo de SP apresenta plano regional da RMVale nesta sexta (2), após quatro anos de atraso

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana do Vale (RMVale), que vem sendo prometido pelo governo do estado de São Paulo desde 2018, será apresentado nesta sexta-feira (2), durante a 28ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVale, que acontece em Natividade da Serra, às 9h.

A escola municipal Therezinha Lemes Porto Pinto, localizada na Av. Coronel Luiz Fernandes da Silva 121, é sede do encontro organizado pela Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Agemvale), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional (SDR).

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De acordo com informações da agência, os técnicos responsáveis participarão da apresentação do PDUI, que foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP). Prefeitos, vereadores e outras autoridades regionais também estarão presentes.

O PDUI passou por dois adiamentos anteriormente, ainda neste ano, deveria ter sido apresentado no mês de maio e depois em agosto. Agora o plano virá, pela primeira vez, a público, após a realização de oficinas regionais, grupos de trabalho e audiências públicas, que aconteceram entre o fim do ano de 2021 e fevereiro de 2022, além também de ter recebido sugestões coletadas pela internet.

De acordo com SDR, foram recebidas 225 propostas pela plataforma digital do PDUI, vindo 186 delas da sociedade civil e as outras 39 do poder público, no período entre dezembro do ano passado e 15 de fevereiro de 2022. “Estas propostas foram apresentadas pelo Caderno Preliminar, que ficou disponível para consulta na plataforma”, declarou a pasta.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado que será apresentado na sexta contém, segundo a SDR, o “macrozoneamento regional e o Caderno Final de Propostas”.

“Após aprovação pelo conselho, a minuta do projeto de lei será enviada para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, informou a secretaria.

PDUI da RMVale

O PDUI estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para planejamento e gestão metropolitana e regional. O plano é um instrumento que deve ser usado pelas ações governamentais e de iniciativa privada em regiões metropolitanas, orientando as funções públicas de interesse comum.

Em andamento desde 2018, a conclusão do plano vai permitir que a RMVale e o governo estadual poderão buscar recursos nacionais e internacionais. Assim, possibilita o planejamento para a região pelas próximas décadas, com apontamento de áreas de investimento estratégicas.