outubro 28, 2026

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Edital de aluguel de ônibus elétricos é suspenso novamente em São José dos Campos

A juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, concedeu uma liminar que suspende mais uma vez o edital para aluguel de ônibus elétricos na cidade.

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Foto: Reprodução/ Claudio Vieira/ PMSJC

A decisão temporária, anunciada na última terça-feira (10), considera o pedido feito pela Enel X Brasil S.A. A empresa argumenta não ter tido tempo hábil para correção dos vícios da primeira versão da licitação, previamente suspensa por problemas na concorrência pública.

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Segundo a empresa, não houve tanto tempo, quanto estudo necessários para a correção dos problemas como a falta da cláusula de matriz de riscos para a empresa contratada e a contratante, que haviam sido apontados anteriormente e demandam mais tempo para adequação.

O pregão presencial para abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para hoje (11), mas fica suspenso após a juíza acatar a solicitação da Enel X Brasil S.A.

Ônibus elétricos

A Prefeitura de São José dos Campos anunciou, em março, que a Urbanizadora Municipal (Urbam) vai fazer a gestão do transporte público na cidade. A empresa vai ser responsável por alugar os coletivos à empresa vencedora da licitação para a operação do transporte público.

O pagamento à empresa contratada também vai ser feito pela Urbam, assim como a gestão das tarifas. Todos os ônibus que vão operar no perímetro urbano serão 100% elétricos. As mudanças ocorreram após o negócio colapsar com o Grupo Itapemirim, que entrou em processo de recuperação judicial e recentemente teve toda a frota de ônibus suspensa pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).