julho 24, 2026

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Doria assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação

Divulgação: GESP

Segundo decreto assinado pelo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, todos os servidores públicos estaduais, cerca de 570 mil profissionais, deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a COVID-19 até o próximo domingo (9).

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (4). O comprovante só deixará de ser exigido casos em que o profissional apresente atestado médico com alguma contraindicação em relação à vacina.

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Os documentos devem ser encaminhados aos órgãos setoriais de recursos humanos por meio eletrônico. Quem descumprir o prazo fixado no decreto ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.