Ciclomotores terão que ser emplacados e condutores precisarão de habilitação até o fim de 2025
Os condutores de ciclomotores e veículos elétricos de pequeno porte terão até o final de 2025 para se adaptar às novas exigências do Código de Trânsito Brasileiro. A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatória a habilitação específica, o emplacamento e o uso de capacete para conduzir veículos de duas ou três rodas — elétricos ou a combustão — com velocidade máxima de até 50 km/h.
Regras buscam reduzir acidentes e organizar o trânsito urbano
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a medida tem como objetivo diminuir acidentes e irregularidades nas vias, especialmente em grandes centros urbanos, onde o crescimento do uso de ciclomotores e bicicletas elétricas tem gerado transtornos e riscos para pedestres e motoristas.
Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registraram aumento expressivo na circulação desses veículos em ciclovias e calçadas, o que levou à necessidade de padronizar regras de segurança e fiscalização.
Crescimento nas vendas pressiona atualização da legislação
O mercado de ciclomotores segue em forte expansão. Segundo dados do setor, entre janeiro e agosto de 2025, as vendas de modelos elétricos cresceram 32% no Brasil e 72% apenas no estado de São Paulo.
A expectativa é que, com as novas regras, o setor se adapte às exigências legais, incentivando a regularização dos condutores e dos veículos sem frear o avanço da mobilidade elétrica no país.
