Campos do Jordão: Votação da Taxa Ambiental é adiada após audiência pública
A Câmara Municipal de Campos do Jordão adiou a data da votação da Taxa Ambiental, que prevê a cobrança de uma taxa para os veículos entrarem na cidade. A votação, que aconteceria hoje (segunda-feira, 8), agora acontecerá no dia 22.
Segundo o presidente da Câmara, Filipe Cintra, a decisão de adiar a votação aconteceu devido ao grande número de sugestões apresentados na audiência pública realizada na última quinta-feira (4).
Mia de 100 pessoas, entre turistas, munícipes e outros, participaram da consulta. Alguns pontos foram amplamente abordados, entre eles:
- Destino do valor arrecadado: O dinheiro será usado para nove áreas, como infraestrutura, preservação de ecossistemas, manutenção de locais turísticos, saneamento, entre outros;
- Taxa do lixo: A taxa atual não vai acabar. Segundo a prefeitura, ela não cobre nem um terço dos custos de coleta, com a TPAM ajudando a compensar;
- Alterações: Foram propostas a inclusão de helicópteros na cobrança, a isenção para veículos antigos com placa preta e a criação de um desconto para turistas que ficam mais dias em Campos do Jordão;
- Cobrança: Os presentes na audiência questionaram se a taxa seria cobrada por dia de permanência, a partir da meia-noite, ou a cada 24 horas corridas.
Taxa Ambiental
O projeto, de autoria do prefeito Carlos Eduardo Pereira da Silva “Caê” (Republicanos), foi aprovado no dia 25 de agosto, em sessão transmitida no YouTube.
A medida prevê cobrança diária para veículos licenciados fora de Campos do Jordão, com valores definidos em Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), atualmente fixada em R$ 6,67.
Segundo o texto, o objetivo da lei é financiar ações ambientais no município.
Algumas isenções foram estipuladas, como cidades vizinhas (Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí), pessoas com deficiência, autistas, turistas com casas na cidade, trabalhadores que moram fora e veículos de passagem.
