Campos do Jordão: Câmara realiza audiência pública para debater taxa ambiental hoje (4)
A Câmara Municipal de Campos do Jordão realizará, na noite de hoje (quinta-feira, 4), uma audiência pública para debater o projeto de lei que prevê a criação da taxa ambiental para a entrada de veículos na cidade.
A audiência vai acontecer às 19h, e todos os munícipes poderão participar.
A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou, por unanimidade, a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPAM). Na prática, o projeto prevê a cobrança de uma taxa para a entrada de veículos licenciados fora do município, com algumas isenções.
O projeto, de autoria do prefeito Carlos Eduardo Pereira da Silva “Caê” (Republicanos), foi aprovado no último dia 25, em sessão transmitida no YouTube.
A medida prevê cobrança diária para veículos licenciados fora de Campos do Jordão, com valores definidos em Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), atualmente fixada em R$ 6,67.
Segundo o texto, o objetivo da lei é financiar ações ambientais no município.
