setembro 9, 2024

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Câmara vota hoje (2) o projeto de termelétricas em São José dos Campos

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Foto: Reprodução/ Sindmetal SJC

A Câmara Municipal de São José dos Campos vota, nesta quinta-feira (2), em segundo turno, o projeto do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) que libera a instalação de usinas termelétricas a gás natural no município.

A votação do projeto de termelétricas deveria ter acontecido semana passada, mas a Câmara adiou, após seis vereadores da base governista contraírem a Covid-19.

Sem eles, o projeto corria o risco de rejeição, já que depende de maioria qualificada. Ou seja, votos de ao menos dois terços da Câmara, ou pelo menos 14 dos 21 parlamentares.

Desde a década de 1990, a Lei Orgânica do município proíbe a instalação desse tipo de usina em São José. Por isso, o prefeito enviou à Câmara a proposta de alteração da lei, que passaria a permitir a instalação de usinas termelétricas com capacidade de até 2MW na cidade.

Na discussão em primeiro turno, realizada no dia 12 de agosto, o projeto de termelétricas recebeu 17 votos a favor e apenas dois contra. A oposição ficou por conta das vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT.

A votação também registrou uma abstenção, de Thomaz Henrique (Novo), e uma falta, de Dulce Rita (PSDB). Caso o projeto consiga a aprovação em segundo turno, seguirá para sanção do prefeito. Se houver rejeição, será arquivado.