Caçapava: Prefeito Yan Lopes se manifesta após pedido de cassação protocolado na Câmara
O prefeito de Caçapava, Yan Lopes, se pronunciou na noite desta sexta-feira (31) sobre o pedido de cassação de seu mandato, protocolado na Câmara Municipal na quinta-feira (30). Em um vídeo publicado nas redes sociais, o chefe do Executivo contestou as acusações, afirmou que a denúncia tem motivação política e defendeu a legalidade da aplicação de recursos do Fundo Municipal de Trânsito.
Durante o pronunciamento, Yan afirmou que o pedido foi apresentado pelo marido da vice-prefeita e classificou a iniciativa como uma tentativa de retirá-lo do cargo por meio de um processo político.
Segundo o prefeito, o principal ponto questionado na denúncia é o uso de recursos do Fundo Municipal de Trânsito para subsidiar o transporte coletivo da cidade. Ele argumentou que essa prática ocorre há anos em Caçapava e também é adotada por outros municípios.
Yan destacou ainda que a tarifa do transporte público permanece em R$ 4,20 há mais de uma década e afirmou que, no início de sua gestão, toda a frota municipal foi renovada, com veículos equipados com itens como ar-condicionado, Wi-Fi e carregadores para celulares.
O prefeito também declarou que o subsídio ao transporte coletivo já foi analisado anteriormente por órgãos municipais e que existem pareceres da Procuradoria do Município apontando a legalidade da medida.
Ao longo do vídeo, Yan Lopes voltou a afirmar que o pedido de cassação possui caráter político e disse que seguirá exercendo normalmente suas funções enquanto o caso tramita na Câmara Municipal.
Entenda o caso
O pedido de impeachment contra o prefeito foi protocolado na Câmara de Caçapava na última quinta-feira (30). A denúncia solicita a abertura de um processo de cassação do mandato e será analisada pelos vereadores.
Conforme prevê a legislação, o Legislativo deverá avaliar inicialmente se o pedido atende aos requisitos legais para que seja votada a abertura de uma Comissão Processante.
Denúncia aponta supostas irregularidades
O documento apresentado cita supostas irregularidades na administração de recursos públicos, incluindo valores relacionados ao Fundo Municipal de Trânsito.
A denúncia também menciona alegadas dificuldades de acesso a informações por parte do Legislativo, argumento utilizado para fundamentar o pedido de investigação.
Pedido foi protocolado por Geninho
O requerimento foi apresentado por Eugênio de Freitas, conhecido como Geninho, com assessoria jurídica do advogado Thales Novais Ramalho (OAB/SP 529.910).
Caso a denúncia seja considerada admissível pelos vereadores, será instaurada uma Comissão Processante para apurar os fatos. Durante o procedimento poderão ser realizadas diligências, coleta de documentos, oitiva de testemunhas e demais atos previstos em lei, garantindo ao prefeito o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em nota encaminhada anteriormente à imprensa, o autor da denúncia afirmou que os elementos apresentados justificam a abertura de uma investigação pelo Legislativo.
O caso seguirá tramitando na Câmara Municipal, que definirá os próximos passos do processo.
