Caçapava: Pedido de impeachment contra prefeito Yan Lopes é protocolado na Câmara Municipal
Um pedido de impeachment contra o prefeito de Caçapava, Yan Lopes, foi protocolado na Câmara Municipal nesta quinta-feira (30). A denúncia solicita a abertura de um processo de cassação do mandato e agora seguirá para análise dos vereadores.
Com o protocolo oficializado, caberá ao Legislativo verificar se a denúncia atende aos requisitos legais para que seja colocada em votação a abertura de uma Comissão Processante.
Denúncia cita supostas irregularidades na gestão
De acordo com o documento encaminhado à Câmara e divulgado à imprensa, o pedido aponta supostas irregularidades na administração de recursos públicos, incluindo valores relacionados ao Fundo Municipal de Trânsito.
A denúncia também menciona uma alegada dificuldade de acesso a informações por parte do Poder Legislativo, argumento utilizado para fundamentar o pedido de investigação.
Pedido foi apresentado com apoio jurídico
O requerimento foi protocolado por Eugênio de Freitas, conhecido como Geninho, com assessoria jurídica do advogado Thales Novais Ramalho (OAB/SP 529.910).
A próxima etapa será a análise do pedido em plenário. Os vereadores decidirão sobre a admissibilidade da denúncia, conforme prevê a legislação.
Comissão poderá ser criada caso denúncia seja aceita
Se o pedido for aprovado pela maioria necessária, será instaurada uma Comissão Processante, responsável por conduzir a apuração dos fatos.
Durante o procedimento, poderão ser realizadas diligências, coleta de documentos, oitivas de testemunhas e demais atos de instrução. Ao fim do processo, os vereadores votarão pela cassação do mandato ou pelo arquivamento da denúncia, assegurando ao prefeito o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Autor da denúncia defende investigação
Em nota encaminhada à imprensa, o autor do pedido afirmou que os elementos apresentados são suficientes para justificar a abertura de uma investigação pela Câmara Municipal.
Prefeitura e Câmara ainda não se manifestaram
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Caçapava e a Câmara Municipal não haviam se manifestado oficialmente sobre o caso.
O espaço permanece aberto para posicionamentos das partes envolvidas, e a matéria poderá ser atualizada caso novas informações sejam divulgadas.
