Brasil: Eleições 2026: propaganda eleitoral começa neste domingo (16)
A propaganda eleitoral das Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo (16) em todo o país. A partir da data, candidatas e candidatos poderão divulgar propostas e pedir votos publicamente, conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O início da campanha ocorre após o encerramento do prazo para o registro das candidaturas, previsto para as 19h deste sábado (15).
Com o começo da propaganda, ficam permitidos comícios e o uso de sonorização fixa entre 8h e meia-noite. No último dia de campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas.
Alto-falantes e amplificadores podem ser utilizados das 8h às 22h, desde que seja respeitada a distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas e sedes dos Poderes Públicos.
No ambiente digital, também é permitido o impulsionamento pago de conteúdos eleitorais, dentro das regras definidas pela Justiça Eleitoral. Em jornais impressos, cada veículo poderá publicar até dez anúncios por candidato.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.
Inteligência Artificial terá regras específicas
As normas do TSE também estabelecem restrições relacionadas ao uso de Inteligência Artificial (IA) durante o período eleitoral.
Entre as medidas está a proibição da publicação ou do impulsionamento de conteúdos sintéticos produzidos por IA nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores ao encerramento do pleito.
As regras também determinam que plataformas não recomendem candidaturas por meio de algoritmos e estabelecem medidas contra perfis falsos ou automatizados utilizados para disseminar desinformação.
Além disso, continua proibida qualquer forma de propaganda ou assédio eleitoral no ambiente de trabalho, tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos.
Quando serão as eleições de 2026?
Nas Eleições 2026, os brasileiros escolherão representantes para os cargos de:
- Presidente da República;
- Governador;
- Senador, com duas vagas em disputa;
- Deputado federal;
- Deputado estadual.
As principais datas são:
- 1º turno: 4 de outubro;
- 2º turno, se necessário: 25 de outubro;
- Voto em trânsito: solicitação de habilitação até 20 de agosto para eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral.
A propaganda intrapartidária, destinada aos filiados durante o processo de escolha das candidaturas, terminou em 5 de agosto. Já a propaganda partidária institucional foi encerrada em 30 de junho.
