Brasil: Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão domiciliar por 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão considera o quadro de pneumonia do ex-presidente e segue parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Decisão prevê reavaliação após três meses
Na decisão, Moraes apontou que o sistema prisional possui atendimento médico, mas levou em conta fatores como a idade (71 anos) e a necessidade de recuperação em ambiente isolado.
O caso deverá ser reavaliado ao fim do prazo de 90 dias, para definir a manutenção ou não da medida.
Situação jurídica permanece inalterada
Bolsonaro estava detido na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, após transferência de um prédio da Polícia Federal, onde permanecia preso desde novembro.
A concessão da prisão domiciliar ocorre por razões médicas e não altera, neste momento, a situação jurídica do ex-presidente, que segue sob acompanhamento da Justiça.
Regras incluem tornozeleira e restrições
A decisão estabelece uma série de condições:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
- Proibição de uso de celular e redes sociais
- Vedação à gravação e divulgação de vídeos ou áudios
As visitas ficam restritas a familiares, advogados e médicos autorizados. Também foi determinada a proibição de manifestações em um raio de até 1 km da residência.
Em caso de descumprimento, o ex-presidente poderá retornar ao regime fechado.
Internação e quadro clínico
O ex-presidente está internado desde o dia 13, após apresentar problemas de saúde. Ele trata uma pneumonia bacteriana bilateral, associada a um quadro de broncoaspiração.
Segundo boletim médico, Bolsonaro apresentou melhora clínica, deixou a UTI e foi transferido para um quarto, ainda sem previsão de alta.
Com a autorização judicial, a expectativa é de que a liberação médica ocorra nos próximos dias.
