março 4, 2024

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Bolsonaro afirma que vai pedir impeachment de ministros do STF

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Foto: Reprodução/ AGBR

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que vai pedir o impeachment de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado, Bolsonaro afirmou que levará, ao presidente do Senado, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do STF, Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.

O ministro Alexandre de Moraes aceitou, nesta semana, a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação que apura um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018. Na época, o TSE declarou que o ataque não comprometeu a segurança da votação.

O TSE fez o pedido de investigação na segunda-feira (9), para apurar a suposta conduta de divulgação indevida de informações sigilosas reservadas. No documento, os ministros citaram o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto, as peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais.

*Com informações da Agência Brasil