Litoral Norte: Ilhabela e São Sebastião estão entre as cidades que mais recebem royalties no Brasil

Ilhabela e São Sebastião aparecem entre os dez municípios que mais recebem rendas petrolíferas no país, segundo levantamento do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP). Os dados mostram forte dependência desses recursos no orçamento local: em Ilhabela, os repasses ligados ao petróleo correspondem a 42% da receita municipal, enquanto em São Sebastião o índice chega a 28%.

O estudo foi executado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) como condicionante do Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras. A análise revisou 14 anos de dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos municípios beneficiários.

Revisão de dados e inconsistência bilionária

A pesquisa atualizou a série histórica de produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, utilizando metodologia própria para estimar o peso das rendas petrolíferas no orçamento público total. Durante a checagem, o PMCRP comparou os dados abertos da ANP com as tabelas oficiais anuais divulgadas pela própria agência e encontrou a divergência bilionária.

Após ser notificada, a ANP reconheceu erros na base de dados abertos e informou que os valores serão corrigidos.

Ranking é dominado por municípios do Rio de Janeiro

Além das duas cidades paulistas, o ranking é composto por oito municípios do Rio de Janeiro: Maricá, Niterói, Saquarema, Macaé, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Arraial do Cabo e Araruama. Nos três primeiros colocados fluminenses, as rendas do petróleo representaram, em 2024, mais de 35% do orçamento público, chegando a 72% em Arraial do Cabo.

Segundo Paula Araujo, coordenadora do PMCRP, o objetivo do programa é ampliar a transparência. “Investigamos quanto as rendas petrolíferas representam no orçamento total, como esses recursos são usados e se geram benefícios concretos para a população. A divulgação dos indicadores busca fortalecer o controle social e apoiar o planejamento dos territórios”, afirma.

Como atua o PMCRP

O PMCRP analisa a relação entre rendas petrolíferas e gestão fiscal dos municípios, avaliando o grau de dependência dessas receitas e a aplicação em políticas públicas. O programa é uma exigência do licenciamento ambiental federal para operações nas principais bacias produtoras do país e é executado pela FIA, no âmbito de empreendimento da Petrobras.

Municípios com maiores rendas petrolíferas no país

• Maricá (RJ) – R$ 4.236.632.602,78 (63% da receita municipal)

• Niterói (RJ) – R$ 2.233.782.780,64 (37%)

• Saquarema (RJ) – R$ 2.012.509.846,88 (66%)

• Macaé (RJ) – R$ 1.402.558.746,79 (30%)

• Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706.419.060,78 (25%)

• Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550.616.578,33 (1%)

• Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547.273.096,61 (72%)

• Araruama (RJ) – R$ 525.587.140,38 (45%)

• São Sebastião (SP) – R$ 461.437.195,18 (28%)

• Ilhabela (SP) – R$ 399.435.591,65 (42%)