Taubaté: Câmara Municipal aprova projeto que libera Prefeitura para fazer novos empréstimos
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em duas votações realizadas hoje (terça-feira, 30), o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar novos empréstimos com a União como fiadora.
A proposta, que já havia sido discutida na semana passada, foi retomada após adiamento e obteve 10 votos favoráveis e 4 contrários.
Como votaram os vereadores
✅ A favor: Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Boanerge (União), Jessé Silva (Podemos), Neneca Luiz Henrique (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Professor Edson (PSD), Robson Lima Bobi (PRD) e Zelinda Pastora (PRD).
❌ Contra: Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT) e Talita Cadeirante (PSB).
⚖️ Abstenção: Vivi da Rádio (Republicanos).
🙅 Ausentes: Moisés Pirulito (PL), Bilili de Angelis (PP) e Dentinho (PP).
O presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), não votou — como prevê o regimento, só participa em caso de empate.
Próximos passos
O texto agora depende da sanção do prefeito Sérgio Victor (Novo), autor da proposta. O projeto abre caminho para que a Prefeitura possa aderir a dois programas federais de equilíbrio fiscal, que criam condições para novos financiamentos com a União como garantidora.
Segundo a administração municipal, o objetivo é alongar prazos das dívidas, especialmente a parcela de US$ 5 milhões do empréstimo com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), que vence em dezembro.
O prazo para adesão aos programas do Tesouro Nacional termina em outubro, e o município precisa assumir ao menos três compromissos de ajuste fiscal.
A Prefeitura afirma que já cumpriu uma das exigências, a renegociação de dívidas com credores. As próximas incluem a implementação de um teto de gastos no orçamento de 2026 e mudanças no regime de previdência complementar dos servidores públicos.
Dívida recorde
De acordo com o Tesouro Nacional, Taubaté é hoje o município mais endividado do Brasil em relação à União, com débito acumulado de R$ 242,9 milhões.
A aposta da gestão é que os novos empréstimos tragam fôlego para equilibrar as contas e renegociar os compromissos financeiros.
