Votação do projeto contra ‘ideologia de gênero’ em São José dos Campos é adiada
A pedido do vereador Zé Luís (PSD), a Câmara de São José dos Campos adiou o projeto que visa proibir a ‘ideologia de gênero’ nas escolas da rede municipal da cidade. O texto estava na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (22), mas o líder do governo na Câmara solicitou o adiamento da votação, o que foi aceito pelo plenário.
O projeto foi apresentado em novembro de 2021 pelos vereadores Milton Vieira Filho (Republicanos) e Marcelo Garcia (PTB). Ontem, outros dois parlamentares também assinaram o texto: Lino Bispo (PL) e Renato Santiago (PSDB).
Na justificativa, os autores argumentam que o uso desse tipo de material nas escolas municipais induziria os alunos a optarem por gêneros diferentes do correspondente àqueles com que nasceram, do ponto de vista biológico. No argumento, os autores também ressaltam que os alunos podem se engajar em práticas sexuais incompatíveis com sua maturidade e idade.
A ideologia de gênero é uma expressão – não usada pela comunidade acadêmica – usada por grupos que são contrários aos estudos de gênero, que teorizam a diferença entre o sexo biológico e o gênero da pessoa.
O projeto recebeu parecer contrário da Assessoria Jurídica da Câmara de São José, que apontou que a fixação de normas gerais para serem aplicadas no âmbito da educação compete apenas à União, e não aos municípios.
Mesmo com os pareceres contrários desse órgão técnico da câmara, o Projeto ainda pôde ser colocado em votação, o que ocorreu nesta quinta-feira (22). Com o pedido de adiamento, porém, não há previsão para que ele volte a ser votado pelos vereadores, o que pode ocorrer na próxima semana.
