julho 24, 2026

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Vereadores de São José aprovam lei que proíbe tatuagem e piercing em animais domésticos e silvestres

A Câmara de São Jose dos Campos aprovou na noite desta quinta-feira (25) um projeto de lei (PL 598/21) do vereador Fernando Petiti (MDB) que proíbe a realização de tatuagens e colocação de piercing em animais domésticos, domesticados e silvestres.

Divulgação

O texto da proposta prevê advertência, multa, suspensão e até cassação de estabelecimentos que fizerem procedimentos do tipo em animais. Além disso, o tutor do animal será autuado e considerado infrator.

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“Os animais são expostos à diversas complicações, além da dor, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento”, destacou Petiti.

Cirurgias desnecessárias, sem indicação clínica prévia de um veterinário, é proibida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.

 

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