Vale do Paraíba: Operação contra preços abusivos autua postos em São José e Jacareí
Uma operação contra preços abusivos de combustíveis resultou na autuação de dois postos em São José dos Campos e Jacareí, na tarde desta segunda-feira (30). Após a ação, os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas.
Ação também fiscaliza outros municípios da região
Além das autuações, a fiscalização se estendeu a postos em Pindamonhangaba, ampliando o alcance da operação no Vale do Paraíba.
A iniciativa faz parte da Operação Majorare, que chegou à região com o objetivo de investigar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis.
Alta do petróleo e suspeita de lucro excessivo
A operação ocorre em meio à recente alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio. Mesmo com medidas adotadas pelo governo — como isenções fiscais e incentivos ao setor —, há suspeitas de que postos e distribuidoras possam ter ampliado suas margens de lucro de forma irregular.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o preço é considerado abusivo quando há elevação sem justificativa plausível, gerando vantagem excessiva ao fornecedor.
Consumidores podem denunciar
A Secretaria Nacional do Consumidor orienta que a população registre denúncias junto ao Procon sempre que identificar indícios de preço abusivo nos combustíveis.
