TSE mantém cassação do mandato de Ortiz Junior como deputado estadual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), rejeitar o recurso apresentado por Ortiz Junior (Republicanos) e confirmou a cassação do mandato do parlamentar como deputado estadual.

A decisão consolida o entendimento já adotado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia determinado a perda do cargo por infidelidade partidária.

Entenda o caso

A ação foi movida pelo PSDB, partido pelo qual Ortiz disputou as eleições de 2022. Na ocasião, ele ficou como suplente, mas acabou assumindo uma vaga posteriormente.

Ao longo do período, o político passou por mudanças partidárias. Ele se candidatou à Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, retornou ao PSDB após a eleição e, posteriormente, teve sua filiação considerada irregular pela legenda.

Mesmo assim, conseguiu assumir o cargo de deputado ao ser convocado como suplente. Depois disso, ainda se filiou ao Cidadania e, mais recentemente, voltou ao Republicanos.

Decisão final do TSE

Com a análise do recurso, o TSE formou maioria para manter a cassação, encerrando a tentativa de Ortiz de permanecer no cargo.

A Corte seguiu o entendimento de que a mudança partidária não se enquadrou nas exceções previstas pela legislação eleitoral.

Posicionamento da defesa

Em nota, Ortiz Junior informou que recebeu a decisão com tranquilidade e afirmou que confia nas instituições.