Totens são pichados com símbolos nazistas e discurso de ódio em São José dos Campos
Símbolos nazistas e mensagens de ódio foram pichados em totens de divulgação da “Virada SP”, localizados no Parque Vicentina Aranha, em São José dos Campos. Um grupo de populares identificou a pichação nesta sexta-feira (4) e acionou a gestão do parque, que retirou os totens para substitui-los.
De acordo com esse grupo, a gestão do parque informou ter passado as filmagens das câmeras de segurança para as autoridades policiais.
A “Virada SP” ocorre neste sábado (5) e domingo (6) com apresentações em diferentes palcos espalhados pela cidade de São José dos Campos. Entre os destaques da programação musical estão Pato Fu, Chico Cesar e Geraldo Azevedo.
Nas imagens compartilhadas com a pichação é possível identificar símbolos que lembram a suástica, símbolo que marcou o século XX pelas atrocidades acontecidas na Alemanha Nazista, além da expressão “Mate Comunas”, com duas letras “s” no final em um formato diferente, fazendo uma possível alusão ao símbolo do uniforme da Schutzstaffel, organização paramilitar ligada ao Partido Nazista e a Adolf Hitler na Alemanha Nazista e mais tarde na Europa ocupada pelos alemães durante a Segunda Guerra Mundial.
Há também dizeres como “White Power”(“Poder Branco”, em tradução para o português), expressão utilizada pela supremacia branca, ideologia que acredita na falsa ideia da superioridade natural do homem branco. Os supremacistas alimentam ideais racistas contra diferentes grupos da humanidade e, atualmente, têm forte ligação com o neonazismo.
Procurada pela nossa equipe de reportagem, a prefeitura de São José dos Campos limitou-se a apenas dizer que não responde pela gestão do Parque Vicentina Aranha, que é feita pela AFAC (Associação para o Fomento da Arte e da Cultura).
A nossa equipe acionou a assessoria de imprensa da AFAC, que gerencia o Parque Vicentina Aranha, mas até o momento não obteve retorno sobre o caso.
As investigações serão conduzidas pela Polícia Civil.
Apologia do nazismo
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
- Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
Inicialmente, não havia menção a símbolos nazistas na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.
Apenas em 1994 e 1997 foram incluídas as referências explícitas ao nazismo, por projetos de lei apresentados por Alberto Goldman e Paulo Paim.
Segundo especialistas, o direito à liberdade de expressão não engloba a apologia do nazismo. Essa questão, inclusive, já foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2003 num julgamento considerado histórico e que ficou conhecido como caso Ellwanger.
