Taubaté: Procon orienta consumidores sobre como evitar ligações abusivas
O Procon de Taubaté orienta consumidores que recebem ligações insistentes, cobranças que não reconhecem ou chamadas destinadas a encontrar outra pessoa.
De acordo com o órgão, uma ligação isolada não significa, necessariamente, que houve abuso. Porém, a repetição excessiva dos contatos pode justificar uma reclamação.
Quando a chamada envolve uma dívida que o consumidor desconhece ou procura por outra pessoa, a orientação é não confirmar informações pessoais.
Nesses casos, o consumidor pode informar que não reconhece a cobrança ou que o telefone não pertence à pessoa procurada e solicitar que os contatos sejam encerrados.
Também é recomendado registrar o máximo possível de informações sobre as ligações, como:
- nome da empresa;
- número utilizado;
- data e horário das chamadas;
- protocolos de atendimento;
- capturas de tela;
- mensagens recebidas.
Esses registros podem servir como comprovação caso seja necessário formalizar uma reclamação.
O número de telefone é considerado dado pessoal e está protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por isso, o consumidor pode questionar a empresa sobre a origem e a utilização de suas informações e, dependendo da situação, solicitar a correção, o bloqueio ou a exclusão de dados tratados de forma inadequada.
Ferramentas ajudam a reduzir chamadas indesejadas
Existem serviços que permitem ao consumidor limitar ou identificar determinados tipos de ligações.
Em São Paulo, o Não Me Ligue, do Procon-SP, possibilita o cadastro do telefone para bloqueio de chamadas abrangidas pelo sistema, incluindo algumas modalidades de cobrança.
Outra alternativa é o Não Me Perturbe, disponível em todo o país e direcionado principalmente a determinadas ofertas de serviços de telecomunicações e crédito consignado.
Já o Qual Empresa Me Ligou pode ajudar na identificação da empresa associada a determinado número. Os próprios celulares também oferecem ferramentas para bloquear chamadas e contatos.
O que fazer se as chamadas continuarem?
O Procon recomenda que o bloqueio não seja a única providência. Caso os contatos persistam, o consumidor deve manter os registros das ligações e procurar os canais de defesa do consumidor.
É importante guardar datas, horários, números, protocolos e mensagens relacionados às chamadas.
No caso do Não Me Ligue, também existe a possibilidade de registrar uma ocorrência quando os contatos continuarem após o período estabelecido para o bloqueio.
O órgão reforça ainda que consumidores não devem fornecer senhas, dados bancários ou outras informações pessoais a pessoas ou empresas que façam contato por telefone.
Atendimento do Procon em Taubaté
O Procon Municipal de Taubaté funciona no piso superior da Rodoviária Velha, na Praça Dr. Barbosa de Oliveira, no Centro.
Os telefones para atendimento são (12) 3624-6610 e (12) 3624-2708. O atendimento é realizado mediante agendamento.
