Taubaté: Prefeitura quer abrir crédito de R$ 2,1 milhões para terceirizar gestão de UBS no Cecap
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), encaminhou à Câmara Municipal um projeto que solicita autorização para abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 2,115 milhões no orçamento de 2026.
Segundo o texto, os recursos do Fundo Municipal de Saúde seriam destinados à terceirização da gestão da UBS Mais do Cecap.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento antes de seguir para votação em plenário.
Prefeitura já havia anunciado terceirização da unidade
Em março deste ano, a Prefeitura de Taubaté informou que a administração da UBS Mais do Cecap seria transferida para uma OSC (Organização da Sociedade Civil).
Caso a medida seja concretizada, esta será a primeira unidade básica de saúde terceirizada durante a gestão do prefeito Sérgio Victor.
O município ainda não detalhou como será o modelo de operação da unidade ou quais serviços serão incluídos na terceirização.
Modelo já foi adotado em outras unidades de saúde
A terceirização da gestão de serviços públicos de saúde em Taubaté começou durante o governo do ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos), inicialmente no HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
Posteriormente, na gestão do ex-prefeito José Saud (PP), também passaram a ter administração terceirizada:
- as UPAs Santa Helena e San Marino;
- o PSM (Pronto Socorro Municipal);
- o PA do Cecap.
Obra da UBS acumulou atrasos por mais de quatro anos
A construção da UBS Mais do Cecap começou em outubro de 2020, ainda na gestão Ortiz Junior, com previsão inicial de conclusão em abril de 2022.
No entanto, a obra enfrentou sucessivos atrasos e passou por diversas prorrogações contratuais.
A primeira empresa responsável pela construção foi a Elefe, vencedora da licitação original. Entre 2022 e 2024, o contrato foi prorrogado cinco vezes.
O custo inicial da obra era de R$ 2,59 milhões, mas o valor subiu para R$ 3,124 milhões ao longo do processo, sendo:
- R$ 2,079 milhões de recursos municipais;
- R$ 1,045 milhão provenientes do governo federal.
Segundo a Prefeitura, a empresa recebeu R$ 2,651 milhões antes da rescisão contratual.
Segunda empresa concluiu a obra em 2025
Com 87% da obra executada, a Prefeitura rompeu o contrato anterior e realizou nova licitação em 2024.
A construtora Ferreira e Patriota venceu a segunda concorrência e recebeu R$ 589 mil para finalizar o serviço.
A previsão era concluir a unidade até abril de 2025, mas a entrega ocorreu apenas em julho do mesmo ano, após novo atraso de três meses.
Unidade pronta ainda aguarda funcionamento completo
Desde a conclusão das obras, a gestão municipal afirmava que o prédio precisava de adequações relacionadas ao quadro de funcionários antes da abertura integral da UBS.
Em março de 2026, a Prefeitura confirmou que a operação da unidade deverá ocorrer por meio de terceirização.
