Taubaté: Prefeitura lança novo edital para gestão do HMUT com contrato de até R$ 132,3 milhões
A Prefeitura de Taubaté publicou nesta segunda-feira (16) um novo edital para selecionar a organização social que ficará responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O contrato poderá alcançar R$ 132,3 milhões nos primeiros 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O novo chamamento foi retomado após ficar suspenso por quase três meses. As entidades interessadas terão até 15 de janeiro de 2027 para apresentar a documentação e as propostas para assumir a gestão da unidade.
O hospital atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e recebe pacientes de Taubaté e de outros municípios da região.

Novo edital prevê ampliação de leitos
Atualmente, o HMUT conta com 206 leitos ativos. A nova proposta prevê ampliar a capacidade para até 229 leitos, dez a mais do que os 219 previstos na versão anterior do edital.
A expansão considera a criação de novos leitos na Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Ortopédica, além das unidades de cuidados intermediários neonatais convencional e canguru.
Outra alteração apontada pela Secretaria Municipal de Saúde é a inclusão de um protocolo específico para o atendimento de pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico).
A revisão ocorreu após apontamentos da Diretoria Regional de Saúde (DRS), que solicitou adequações no planejamento assistencial do hospital.
Como será a escolha da nova organização social?
O processo será conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde. As entidades habilitadas deverão apresentar documentação, proposta técnica, plano de trabalho e orçamento.
A avaliação levará em consideração critérios de gestão, produção hospitalar e qualidade da assistência. A visita técnica às instalações do HMUT será facultativa.
O contrato terá duração inicial de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, e poderá ser prorrogado conforme as regras previstas no edital.
Atendimento pelo SUS e funcionamento dos serviços
O edital estabelece a continuidade do atendimento gratuito à população, exclusivamente pelo SUS. Consultas e internações continuarão sendo reguladas pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).
Os serviços de urgência e emergência pediátrica e gineco-obstétrica deverão funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana. Já os atendimentos ambulatoriais especializados estão previstos de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
A organização social vencedora também deverá absorver os contratos de trabalho dos funcionários vinculados à atual gestora, mantendo os vínculos pelo regime da CLT. O documento prevê ainda um período de transição operacional de até 30 dias para transferência de sistemas e bancos de dados.
SPDM permanece responsável pela gestão durante a transição
Atualmente, o HMUT é administrado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que assumiu a unidade em 1º de agosto, por meio de um contrato emergencial.
A entidade ficará responsável pelo hospital até a conclusão do processo de seleção e a definição da nova organização social. O contrato provisório tem validade de um ano ou até que a gestão definitiva seja escolhida.
