Taubaté: Prefeitura envia projeto para conceder seis parques à iniciativa privada
A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que pede autorização para a concessão de seis parques municipais à iniciativa privada.
No documento, o prefeito Sérgio Victor (Novo) argumenta que o município enfrenta limitações de investimento, e que a concessão, via licitação, seria uma alternativa para garantir melhorias em alguns espaços e a criação de novas estruturas em outros.
Os parques incluídos no projeto são:
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Horto Municipal, na Vila São José
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Parque Municipal José Pistilli, em Quiririm
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Parque Municipal Adélia Salari Indiani, em Quiririm
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Parque Municipal Eng. César Augusto Costalonga Varejão, no Jardim das Nações
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Parque Ecológico Monteiro Lobato, no Barranco
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Parque Linear na Avenida Virgílio Cardoso Pinna
Segundo a proposta, o edital de licitação deverá detalhar as obras, serviços e o uso permitido às concessionárias, além de prever a realização de audiências públicas antes da implantação do modelo.
Em agosto, o prefeito já havia sancionado a lei que permite a concessão do Parque do Itaim à iniciativa privada. Apesar disso, o edital referente a esse parque ainda não foi publicado pelo Executivo.
