Taubaté: Prefeito propõe criação de taxa de lixo; projeto segue para a Câmara Municipal
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação de uma taxa de coleta de lixo na cidade. A proposta ainda precisa passar por tramitação e votação dos vereadores antes de ser aprovada.
De acordo com o texto, o valor da taxa seria de R$ 1,80 por metro quadrado em imóveis residenciais. Assim, uma casa com 60 m² pagaria R$ 108 por ano.
Para estabelecimentos comerciais, o valor proposto é maior: R$ 3 por metro quadrado. Nesse caso, uma loja com 70 m² teria custo anual de R$ 210.
O projeto ainda não tem data para votação na Câmara. A proposta faz parte de uma série de medidas enviadas pelo Executivo à Casa, que tratam de ajustes tributários e atualização da estrutura fiscal do município.
