Taubaté: Justiça mantém bloqueio de bens de José Saud, mas nega processo de improbidade administrativa
A Justiça optou por manter o bloqueio de bens do prefeito de Taubaté, José Saud (PP) e da agência de publicidade Aorta Comunicação, contratada pela Prefeitura em 2021 sem licitação. Apesar de negar a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra o político, o bloqueio do patrimônio deverá ser mantido até o esgotamento dos processos.
Em julho, o o juiz Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, não se manifestou sobre o bloqueio dos bens, ao emitir a sentença. Através de embargos, Saud solicitou a reversão do bloqueio, mas o pedido foi negado pelo magistrado na segunda-feira (19).
“Apesar da improcedência da ação, fica mantida a liminar de constrição dos bens ao menos até o trânsito em julgado da sentença. Isso porque este julgado [a sentença] ainda pode ser revertido pelas instâncias superiores, e a revogação da liminar neste momento poderia dar azo à dilapidação patrimonial por parte dos réus, frustrando eventual ressarcimento ao erário”, relatou o juiz.
