Taubaté: Câmara Municipal Aprova Contas de 2020 do Ex-Prefeito Ortiz Junior
Em uma sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira, 20 de dezembro, o Plenário da Câmara Municipal de Taubaté aprovou as contas de 2020 do ex-prefeito Ortiz Junior. A votação terminou com 13 votos favoráveis e 6 contrários, aprovando o projeto de decreto legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeitou o parecer negativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Contexto da Votação
A sessão para o julgamento das contas foi inicialmente marcada para o dia 18 de dezembro, mas foi adiada após um pedido de vista do vereador Nunes Coelho (Republicanos). O TCE havia reprovado as contas de Ortiz Junior devido a questões como ineficiência de gestão, falha no controle de repasses federais e estaduais para enfrentamento da COVID-19, insuficiência de recursos para pagamento de contas, aumento da dívida de longo prazo e repasse parcial das contribuições ao IPMT.
Defesa de Ortiz Junior
Em sua defesa, Ortiz Junior contestou a metodologia usada pelo Tribunal, especialmente por não considerar o impacto da pandemia na análise das contas. Ele destacou que, em 2020, seguiu as normas de uma lei federal criada para auxiliar gestores públicos durante a pandemia e conseguiu fechar o ano com superávit orçamentário.
Resultado da Votação
Votos Favoráveis:
- Adriano Coletor Tigrão (Cidadania)
- Boanerge (União)
- Richardson da Padaria (União)
- Diego Fonseca (PL)
- Moisés Pirulito (PL)
- Douglas Carbonne (SD)
- Jessé Silva (Podemos)
- Neneca Luiz Henrique (PDT)
- Nunes Coelho (Republicanos)
- Vivi da Rádio (Republicanos)
- Paulo Miranda (MDB)
- Professor Edson (PSD)
- Rodson Lima Bobi (PRD)
Votos Contrários:
- Alberto Barreto (PRD)
- Elisa Representa Taubaté (Novo)
- João Henrique Dentinho (PP)
- Marcelo Macedo (MDB)
- Serginho (PDT)
- Talita Cadeirante (PSB)
Ortiz Junior afirmou que a reprovação inicial foi por uma formalidade: 32 dias de déficit nas contas do município, quando o permitido eram 30, em um ano marcado pela pandemia e pela perda de R$ 320 milhões em arrecadação.
Fonte: Câmara Municipal de Taubaté
Tags: Ortiz Junior, Câmara Municipal de Taubaté, contas 2020, Tribunal de Contas do Estado, gestão pública, pandemia.
