Taubaté: Câmara adia votação sobre taxa de lixo e aumento do IPTU após pedido de vista
A Câmara de Taubaté decidiu adiar, na noite desta terça-feira (18), a análise de dois projetos que tratam do reajuste do IPTU e da implementação da taxa de lixo no município.
As propostas não estavam na pauta inicial, mas foram incluídas após pedido do líder do governo, vereador Alberto Barreto (PRD), durante uma suspensão de 1h40 na sessão ordinária.
Mesmo com a inclusão emergencial, os textos não chegaram a ser votados. Um pedido de vista apresentado pelo vereador Moisés Pirulito (PL) travou o andamento e empurrou a discussão para a próxima sessão, marcada para 25 de novembro.
Entenda o projeto da taxa de lixo
A proposta enviada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) no início do mês prevê a cobrança de R$ 1,80 por metro quadrado ao ano para residências.
– Uma casa de 60 m², por exemplo, pagaria R$ 108 anuais.
Para comércios, o valor previsto é maior: R$ 3 por metro quadrado.
– Uma loja de 70 m² arcaria com R$ 210 ao ano.
A cobrança integra a política nacional de resíduos sólidos, que tem levado cidades a criarem tarifas específicas para custear o serviço de coleta e destinação de lixo.
Revisão da planta genérica pode elevar IPTU em 2026
O segundo projeto, também de autoria do Executivo, atualiza a Planta Genérica de Valores, que define o preço do metro quadrado de imóveis em cada rua e região da cidade.
A revisão impacta diretamente o cálculo do IPTU, e, se aprovada, poderá elevar o imposto a partir de 2026.
A planta é responsável por refletir valorizações e desvalorizações imobiliárias, servindo de base para corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos.
