Taubaté: Câmara adia votação de projeto que proíbe acúmulo de secretarias

A Câmara de Taubaté adiou, nesta terça-feira (28), a votação do projeto que pretende proibir o acúmulo de cargos por secretários municipais. A decisão ocorreu após a apresentação de uma emenda minutos antes da sessão, o que interrompeu a tramitação.

O texto da emenda foi protocolado pelo vereador Bobi (PRD), líder do governo Sérgio Victor (Novo). Com a mudança, a proposta precisará passar por nova análise da Comissão de Justiça e Redação, o que inviabilizou a votação neste momento.

Projeto propõe limitar acúmulo de funções na Prefeitura

De autoria do vereador Douglas Carbonne (Solidariedade), o projeto busca impedir que um mesmo gestor responda simultaneamente por duas secretarias.

Na justificativa, o autor argumenta que a medida pretende garantir mais eficiência na administração pública, evitando sobrecarga de funções e possíveis impactos na qualidade dos serviços prestados à população.

Emenda abre exceção e pode mudar efeito da proposta

A emenda apresentada prevê que, em situações excepcionais, o prefeito poderá designar um secretário para assumir outra pasta de forma temporária, mediante justificativa.

Na prática, a alteração flexibiliza a proposta original e pode reduzir o impacto da regra, ao permitir exceções.

Cenário atual inclui acúmulo de funções

Atualmente, duas das 17 secretarias municipais são comandadas pela mesma pessoa. O secretário Marco Tolomio responde pelas pastas de Inclusão Social e Habitação.

Segundo a administração, a Secretaria de Habitação deve ser incorporada à Secretaria de Planejamento, o que pode alterar essa configuração.

Nova data de votação ainda não foi definida

Com o adiamento, o projeto segue em tramitação e ainda não há previsão oficial para que volte à pauta do plenário.