Taubaté: 10 mil imóveis terão vistoria presencial durante recadastramento
Cerca de 10 mil imóveis de Taubaté deverão receber a visita presencial de fiscais durante o processo de recadastramento imobiliário realizado pela Prefeitura. O número corresponde a aproximadamente 6% das 160 mil propriedades existentes no município.
A maior parte do levantamento está sendo feita por meio de imagens aéreas, produzidas por uma empresa contratada pela administração municipal. Em alguns imóveis, no entanto, as informações obtidas pelas imagens precisam ser conferidas presencialmente.
Segundo a Prefeitura, a verificação em campo é necessária principalmente quando não é possível identificar com precisão, pelas imagens aéreas, medidas externas e características construtivas das propriedades.
A administração afirma que o procedimento busca reduzir possíveis divergências e erros na atualização do Cadastro Imobiliário Municipal.
As visitas presenciais já tiveram início em diferentes imóveis da cidade. Em situações em que o proprietário não é localizado, os fiscais deixam uma notificação com informações para contato e eventual agendamento da visita.
O procedimento chegou a gerar dúvidas entre moradores por causa do número de telefone informado nas notificações, que possui DDD 11, associado à Região Metropolitana de São Paulo.
O contato, porém, está relacionado ao Consórcio Taubateano, formado por empresas sediadas em São Paulo e contratado pela Prefeitura para executar o serviço de recadastramento.
De acordo com a administração municipal, quando há necessidade de conferência presencial, são feitas tentativas de contato e agendamento. Também existe a possibilidade de reagendar a visita pelos canais disponibilizados pelo consórcio.
E se o fiscal não conseguir entrar no imóvel?
Caso não seja possível realizar a vistoria presencial, a Prefeitura informa que poderá utilizar outros dados disponíveis para concluir a análise cadastral.
Entre as informações consideradas estão imagens aéreas, registros de geoprocessamento, imagens externas e dados já existentes no Cadastro Imobiliário Municipal.
A administração afirma ainda que eventuais divergências poderão ser questionadas posteriormente pelo contribuinte. Nesses casos, a Prefeitura poderá analisar os dados e, quando houver justificativa, revisar as informações cadastrais conforme os procedimentos previstos na legislação municipal.
Recadastramento pode alterar cálculo do IPTU
O trabalho de atualização cadastral também pode ter reflexos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O serviço é realizado pelo Consórcio Taubateano, liderado pela empresa Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento. O contrato foi firmado em fevereiro deste ano pelo valor de R$ 16,3 milhões, com prazo de execução de 15 meses.
Entre os objetivos do levantamento está a atualização das características e da metragem dos imóveis cadastrados no município.
Durante uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal em novembro do ano passado, a então secretária de Planejamento Urbano, Marcela Franco, afirmou que a atualização poderia interferir no cálculo do IPTU.
Na ocasião, ela citou como exemplo imóveis que, segundo a Prefeitura, ainda estariam cadastrados apenas como terrenos, apesar de terem construções.
A atualização cadastral, portanto, poderá resultar em mudanças nos dados utilizados pela administração para o lançamento do imposto, conforme as características identificadas e os critérios estabelecidos pela legislação municipal.
