Governador eleito, Tarcísio defende aumento de seu salário e discute início da transição
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que vê necessidade na elevação do teto do funcionalismo, que aconteceria devido a reajustes no salário do próprio chefe do Executivo estadual. Há um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do estado, que propõe um aumento de 50%.
Ao receber questionamentos a respeito da viabilidade de um reajuste desse patamar, Tarcísio afirmou que a questão passará por discussões e avaliações feitas com responsabilidade.
“A gente tem que ter muita responsabilidade, porque quando você fala em aumento do salário do governador dali sai a baliza para o teto do funcionalismo. Então, no final das contas, isso impacta uma série de carreiras e impede que uma série de profissionais tenham aumento real, e já estão com perda salarial porque esse teto está congelado desde 2019”, declarou durante a última quinta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes.
O governador eleito tomou um café com o atual governador Rodrigo Garcia (PSDB) para fazer a primeira reunião de transição do governo, desde as eleições do dia 30 de outubro, quando Tarcísio foi o mais votado par o cargo. Os coordenadores da transição, Guilherme Afif Domingos (PSD), representante de Tarcísio, e o secretário Marcos Penido, de Rodrigo, participaram da reunião em questão.
Se aceita a mudança, o salário do governador iria aumentar de R$ 23 mil para R$ 34,6 mil, enquanto do de vice-governador passaria de R$21,9 mil para R$32,9 mil, e por fim, os secretários deixariam de ganhar R$ 20,7mil por mês e para começar a receber R$ 31,1 mil. Lendo em conta que o salário do governador representa o teto do funcionalismo, essa medida geraria efeito cascata sobre o salário de outros servidores públicos.
Assembleia
O governador eleito diz que é preciso dar atenção ao assunto “mais para frente” e que há necessidade de interagir com a Assembleia para isso.
“Então isso tem que ser avaliado com responsabilidade, eu entendo que isso é necessário, mas a gente tem que contemplar a questão espaço para fazer os ajustes que a gente tem que fazer também nas carreiras de entrada.” disse Tarcísio.
Para que o projeto de lei possa entrar em vigor, precisa ser votado na semana que vem durante a Assembleia Legislativa, entretanto em duas tentativas anteriores, o aumento do salário para governador, não teve quórum. Atualmente, a medida tem o apoio da base de Tarcísio e Rodrigo, além contar também com parte da oposição.
Reunião
Segundo Rodrigo o projeto teria impacto de R$ 1,5 bilhão ao ano. Os principais responsáveis pelo lobby são autoridades fiscais, policiais e outras carreiras que podem atingir o topo do funcionalismo.
Após a reunião da transição, Tarcísio disse que o primeira passo é ajustar o Orçamento, mas que a mudança acontecerá sem ruptura.
“Vai haver mudança, mas não ruptura. Foi feito um exercício por parte da transição adaptar nosso plano de governo ao orçamento atual. Então uma das primeiras tarefas da transição vai ser o ajuste do Orçamento”, afirmou.
Houve ainda a participação de outros integrantes do governo como os secretários Cleber Mata (Comunicação), Cauê Macris (Casa Civil) e Nelson Baeta (Orçamento e Gestão) e também a subsecretária Manuela Carmo (Orçamento e Gestão) e Natalia Riserio (da Secretaria de Governo).
Além de Afif, Tarcísio foi acompanhado do vice-governador eleito, Felicio Ramuth (PSD), da assessora de imprensa Laís Vita, de Arthur Lima, diretor-presidente da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) vinculada ao Ministério da Infraestrutura, e de Priscilla Perdicaris, especialista em políticas públicas na área da saúde.
Dentre os temas abordados na reunião estão: Orçamento de 2023 para áreas estratégicas, além de projetos como o trem intercidades e as reformas administrativa e da previdência feitas durante a gestão João Doria e Rodrigo.
Diretrizes de transição
Em São Paulo, raramente há um processo de transição para grupos políticos distintos, o estado teve vários governos do MDB seguidos e, depois, desde 1995, do PSDB. Já que Rodrigo apoiou Tarcísio no segundo turno, é esperado que a passagem de bastão aconteça de forma amigável.
A transição está sendo iniciada esta semana, após o retorno de Tarcísio de uma viagem de férias aos Estados Unidos e depois também de Rodrigo voltar da sua participação no evento do Lide, em Nova York, cidade que também fica nos Estados Unidos da América.
De acordo com o decreto publicado por Cláudio Lembo (PFL), no ano de 2006, quando foi governador de São Paulo,, um coordenador para a equipe de transição deve ser indicado pelo governador eleito, Tarcísio já incumbiu Afifi para essa função. Agora, está nas mãos de Rodrigo publicar a lista dos demais membros da equipe indicada por Afif, no Diario Oficial. As diretrizes do decreto não estabelecem limite a quantidade de pessoas presente na equipe do processo de transição.
A norma afirma, entretanto, a necessidade de “profissionais e auxiliares” indicados pelo coordenador e por servidores designados pela Casa Civil na integração da equipe, que é encarregada de buscar informações a respeito de órgãos da administração, programas e contas públicas.
O registro de todas as reuniões deve ser feitos em atas e elas podem contar com a participação de especialistas nos temas discutidos. Segundo o ordenado pelo decreto, as secretárias e os órgãos deve fornecer informações precisas e em tempo hábil.
A infraestrutura e local de trabalho para a equipe fica por conta da Casa Civil. A sugestão do decreto é que seja usado o gabinete do governador no edifício Cidade 1, na rua Boa Vista, no centro da capital.
Outros nomes
O governador eleito tem em seu entorno outros nomes, além dos já estabelecidos Afif, como coordenador da equipe de transição e de Felicio Ramuth (PSD), como vice-governador eleito. Entre esse nomes estão o ex-deputado federal Eleuses Paiva (PSD); Marcelo Branco, ex-secretário municipal de Transportes; o economista Samuel Kinoshita, ex-assessor de Paulo Guedes no Ministério da Economia; e Jorge Luiz de Lima, que também era assessor de Guedes. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, é outro que assessora Tarcísio.
Tarcísio prometeu um secretário técnico, e há expectativa de que nomes desse núcleo duro comandem algumas pastas. E os principais partidos de sustentação de Tarcísio (Republicanos, PSD e PL) lutam por espaço. Por outro lado, PSDB, União Brasil, MDB, PP e Podemos, que já integraram a coligação de Rodrigo, apoiaram Tarcísio no segundo turno e querem manter seu lugar.
