A Comissão do Senado avalia o Projeto de Lei 5.00/2023, que propõe a liberação e regulamentação da produção e venda...
aprovação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira (28), a fabricação, no Brasil, de um novo produto medicinal...
