STF torna Bolsonaro e sete aliados réus
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus por, supostamente, planejarem um golpe de estado em 2022.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados também se tornaram réus. São eles:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Ambos são investigados pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Agora, o STF dará início à fase processual, com início da fase de instrução penal. Assim, o Ministério Público e as defesas poderão:
- apresentar provas;
- pedir diligências;
- convocar testemunhas;
- debater as teses das defesas e da acusação;
- realizar todos os atos processuais previstos na legislação.
Após esta etapa, o Supremo julgará o mérito, determinando se os oito réus serão condenados ou absolvidos.
Apesar da fase processual, há baixo risco de prisão. Porém, o STF pode adotar esta decisão, caso entenda que há risco de fuga, à ordem pública ou à instrução processual.
