SJC: Projeto de lei requer autorização dos pais para realização de atividades religiosas nas escolas
Um projeto de lei, de autoria do vereador Marcelo Garcia (PRD), requer autorização dos pais de alunos da rede pública e privada de ensino de São José dos Campos para a realização de atividades religiosas em ambiente escolar.
O projeto 368/2024, se aprovado, valerá para instituições de ensino públicas e privadas de São José dos Campos.
Segundo o texto, a escola deverá comunicar detalhadamente por escrito qual o objetivo, com no mínimo 5 dias úteis de antecedência, solicitando a autorização para a participação de seus filhos em apresentações, atividades ou eventos que envolvam rituais ou ensinamentos de qualquer religião.
Caso os pais ou responsáveis não autorizem a participação do estudante, a instituição deverá direcionar o aluno a outro ambiente, onde será oferecida uma atividade educativa alternativa, respeitando o currículo.
De acordo com o autor, a proposta responde a alegações de uma apresentação relacionada à Umbanda na Escola Estadual Ilza Irma, na Vila Sinhá, em setembro, que teria incluído louvores a entidades da religião. “Embora a manifestação tenha tido um caráter artístico, alguns pais ficaram indignados com o evento e alegaram que a escola não permitiu que os alunos se retirassem”, relata o vereador.
O projeto tramita na Câmara Municipal, e recebeu parecer favorável na comissão de Justiça e Redação. Agora, aguarda análise da comissão de Educação.
