SJC: Projeto de lei propõe incluir aulas de defesa pessoal nas escolas municipais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São José dos Campos propõe a inclusão de aulas de defesa pessoal no currículo das escolas da rede municipal. A medida tem como objetivo prevenir a violência contra mulheres e meninas por meio da educação e da capacitação.
O texto foi apresentado pelo vereador Senna (PL), com coautoria de Thomaz Henrique (PL), e propõe que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de modalidades de luta corporal — como judô ou jiu-jitsu — para alunas e funcionárias do ensino fundamental e médio.
Capacitação e parcerias
O projeto prevê que professores sem formação específica possam receber capacitação em defesa pessoal, além de permitir que a Prefeitura celebre convênios com instituições públicas ou privadas para a execução do programa.
A iniciativa deverá ser batizada de “Programa Juliana Garcia dos Santos”, em homenagem à jovem potiguar agredida dentro de um elevador em Natal (RN), em um caso que gerou ampla comoção nacional.
“Homenagear Juliana é transformar a dor em instrumento de resistência. Através da educação e da ação concreta, queremos garantir que outras meninas cresçam livres da violência”, afirmou o vereador Senna.
Tramitação e debate na Câmara
O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, mas pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Economia. Ainda não há data definida para votação em plenário.
Para o autor, a proposta reforça o papel da escola na prevenção da violência de gênero.
“São José precisa investir em políticas públicas que atuem na prevenção e proteção. Queremos oferecer ferramentas para que as estudantes reconheçam situações de risco e se sintam seguras”, afirmou Senna.
Curso gratuito já oferecido na cidade
Atualmente, São José dos Campos mantém um curso gratuito de defesa pessoal voltado a mulheres maiores de 18 anos, ministrado pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio de um policial civil voluntário. As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo Viva São José.
