julho 20, 2026

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SJC: Procon intensifica fiscalização para compras do Dia das Crianças

Com a proximidade do Dia das Crianças (12 de outubro), o Procon de São José dos Campos ampliou a fiscalização no comércio da cidade — tanto em lojas físicas quanto em plataformas online. A operação começou na última segunda-feira (29) e segue até o dia 9 de outubro, com o objetivo de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Imagem: Claudio Vieira/PMSJC

Onde estão os focos da fiscalização

A ação concentra esforços em setores mais procurados nesta época, como brinquedos e produtos infantis. A previsão é vistoriar cerca de 60 estabelecimentos entre shoppings, lojas de rua e e-commerces.

Entre os pontos observados estão:

  • clareza das informações e das ofertas;
  • precificação correta;
  • transparência na publicidade;
  • segurança dos produtos infantis;
  • presença do selo do Inmetro em brinquedos e artigos para crianças;
  • validade e informações visíveis nas embalagens.

Orientações aos consumidores

O Procon também reforça dicas para evitar dor de cabeça nas compras:

  • compare preços antes de fechar negócio;
  • desconfie de promoções “milagrosas”;
  • verifique a política de troca;
  • fique atento às garantias.

Quem se sentir lesado em compras presenciais ou online pode registrar reclamação diretamente no Procon, apresentando documentos que comprovem a irregularidade.

Como acionar o Procon de SJC

  • Endereço: Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
  • Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 17h
  • Telefones: 151 ou (12) 3909-1440
  • Site: procon.sjc.sp.gov.br